Termos de uso

Este é um termo de uso de software, planilha ou aplicativo, doravante denominado “Programa de Computador”, sendo que os autores identificados são os detentores de seus direitos, doravante denominados “Autores”. Caso não aceite o termo de uso nos termos e condições descritas abaixo você não poderá utilizar o Programa de Computador.

1. Programa de Computador

O Programa de Computador é uma ferramenta operacional que minimiza o esforço para a utilização de uma teoria de decisão. O Programa de Computador é de titularidade da Universidade de São Paulo e pode ser licenciado para fins comerciais por meio do contato com a Agência USP de Inovação, que é a responsável pelos procedimentos necessários.

2. Termo de Utilização

O presente termo de uso está restrito à utilização do Programa de Computador exclusivamente para fins acadêmicos, sendo intransferível.

3. Transferência

Não é permitido transferir de qualquer maneira e/ou por qualquer meio este Programa de Computador à terceiros, já que seus direitos patrimoniais são da Universidade de São Paulo.

4. Direitos de Autor

O Programa de Computador está sob a égide do Direito do Autor e como tal está protegido em todas as extensões permitidas por lei. Para a utilização do Programa de Computador, mesmo para os fins definidos neste termo de uso, deverá ser referenciada corretamente sua autoria.

5. Restrições de Utilização

O Programa de Computador não pode ser usado em qualquer situação ilícita ou que viole os direitos dos Autores. Isto inclui fazer cópias, reprodução, modificação, engenharia reversa, usos derivados do Programa de Computador, ou qualquer outro similar.

6. Responsabilidades

Em nenhuma hipótese os Autores serão responsáveis por quaisquer danos causados pela utilização e/ou uso inadequado deste Programa de Computador.

7. Disposições finais

Os Autores se reservam o direito de alterar os termos de utilização do Programa de Computador a qualquer momento sem prévio aviso.